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FAQ S-2299

1. Pagamento associado que será impactado

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Crítica

Esocial: Conteúdo do evento invalido.

Não é possível retificar o evento. Existe evento de pagamento associado que será impactado pelo evento retificado. Demonstrativos impactados: 1.F91220.

Ação sugerida: Retificar ou excluir o evento de pagamento que contenha o demonstrativo de pagamento que está causando a inconsistência e tentar enviar o evento novamente.

Solução

Será necessário gerar a S3000 para a S1210 do funcionário e depois reprocessar o registro da S2299 no Gerenciador do eSocial.

Menu: Rotinas Auxiliares > eSocial > Gerenciador eSocial.

  • Para gerara a S3000 você deverá selecionar o registro da S1210 (selecionar o quadradinho que tem na frente do nome do funcionário), clicar com o botão direito, e selecionar a opção 'Gerar S3000'.

  • Para gerar a retificação da S2299, você vai selecionar o registro (quadradinho que tem na frente do nome do funcionário), vai clicar com o botão direito, e vai selecionar a opção 'Retificar'.

Lembrando que para realizar esse procedimento a competência em questão deverá estar aberta no eSocial. Caso você já tenha realizado o encerramento com a S1299, será necessário enviar a S1298 para abrir a competência no eSocial, e só depois realizar o procedimento. Para enviar a S1298 você deverá ir no menu: Procedimentos Mensais > eSocial > Encerramento Mensal eSocial.

2. Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior à data do desligamento

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Crítica

eSocial: Conteudo do evento inválido.

Não pode existir qualquer evento para o vínculo trabalhista com data posterior à data do desligamento.

Ação Sugerida: Não deve existir qualquer evento trabalhista para o vínculo indicado no evento de desligamento ou baixa judicial com data posterior à Data de Desligamento, data final da Quarentena ou Data Projetada para o término do Aviso Prévio indenizado, quando houver; Não deve existir qualquer evento periódico com período de apuração que compreenda ou seja posterior ao mês do desligamento. A exceção a essa regra se restringe aos seguintes eventos: Pagamentos (S-1210), Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210), Monitoramento de Saúde do Trabalhador (S-2220), Reintegração (S-2298) , Remuneração (em algumas situações específicas),e Alteração Contratual (quando data de efeito for igual ou anterior à Data de Desligamento, Quarentena ou Aviso Prévio indenizado).

Solução

O eSocial não aceita nenhum tipo de evento após a data do desligamento do funcionário, sendo assim é necessário verificar qual o registro que subiu com sucesso após a data do desligamento do funcionário, gerar a S3000 para esse registro, e após reprocessar a S2299.

Para gerar a S3000 você deverá selecionar o registro no quadradinho que tem na frente do nome do funcionário, clicar com o botão direito, e selecionar a opção 'Gerar S3000'.

3. Rubrica não existe no cadastro do empregador

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Crítica

eSocial: Conteudo do evento inválido.

Rubrica de código '002002000000015507000000003188' e Identificador de tabela 'N' não existe no cadastro do empregador para o período '2024-03'.

Ações Sugeridas:

  • Verifique se a rubrica está cadastrada na tabela de rubricas;
  • Verifique o preenchimento das informações referentes à rubrica informada;
  • Verifique o valor do campo ideTabRubr quando utilizar rubricas da Tabela de Rubricas Padrão. O campo deverá possuir valor igual a 1 (um).

Solução

Verificar se o evento que está na descrição da crítica está com sucesso na S1010 no Gerenciador do eSocial.

Modulo FLP.

Menu: Rotinas Auxiliares > eSocial > Gerenciador eSocial.

Caso não esteja, deverá ser feito uma carga inicial na S1010 para que o evento seja enviado ao eSocial.

Menu: Rotinas Auxiliares > eSocial > Carga Inicial.

Após reprocessar a S2299.

4. Não é permitido o desligamento do trabalhador

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Crítica

eSocial: Conteudo do evento inválido.

Não é permitido o desligamento do trabalhador.

Ações Sugeridas:

  • Verificar se o trabalhador encontra-se ativo
  • Verificar se o motivo do desligamento do trabalhador é compatível com o desligamento sem retorno do afastamento ou sem o fim da cessão/exercício em outro órgão.

Solução

Essa crítica acontece quando o funcionário está como afastado no portal do eSocial.

É necessário verificar qual o afastamento que está ativo no eSocial e enviar a data fim para ele, sendo um dia antes do dia do desligamento do funcionário, na S2230.

Para verificar o cadastro do afastamento ir no menu: Cadastros > funcionários > Afastamento.

Para enviar o fim do afastamento, basta clicar no botão histórico eSocial, que o sistema irá gerar um registro na S2230 informando a data fim do afastamento que está ativo no eSocial.

Após enviar o fim do afastamento, reprocesse o registro da S2299.

5. Motivo do desligamento inválido

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Crítica

ESocial: Conteúdo do evento inválido

Motivo do desligamento inválido.

Ação sugerida: O valor informado no campo deverá existir na tabela 19 (Motivo do Desligamento) e ser compatível com o código de categoria do trabalhador definido na mesma.

Solução

Verificar no menu quitação > motivo do desligamento, qual o codigo do eSocial que está vinculado no motivo utilizado na quitação do funcionário.

O código do eSocial deve estar de acordo com a tabela 19.

'https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-nt-02-2024/tabelas.html#19'

6. Retificação do evento

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Crítica

eSocial: Conteudo do evento inválido. - Não é possível retificar o evento. Existe evento de pagamento associado que será impactado pelo evento retificador. Demonstrativos impactados: 5.Fxxxx.

Ação Sugerida: Retificar ou excluir o evento de Pagamento que contenha o demonstrativo de pagamento que está causando a inconsistência e tentar enviar o evento novamente.

Solução

Para que esta crítica seja corrigida, será necessário seguir uma hierarquia de exclusão das tabelas posteriores. Neste caso a S-2299 só é retificada se o evento de pagamento (no caso S-1210) for excluído (gerar a S-3000).

Portanto, orientamos que gere a S-3000 da S-1210 da competência que está retificando o registro e da competência do mês posterior (se for regime Caixa) e depois que a s-1210 ficar na cor vermelha (excluída) e com sucesso na S-3000, reprocesse a crítica da S-2299.   

Lembramos que para realizar esse procedimento, a competência deverá está aberta no eSocial, caso esteja encerrada você deverá enviar uma S-1298 antes de realizar todo o procedimento. E por fim, quando finalizar enviar uma nova S-1299 para encerrar a competência novamente no eSocial.

Menu: Procedimentos Mensais > Encerramento Mensal eSocial.

7. Folha de pagamento do período fechada

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Crítica

Social: Conteúdo do evento inválido. - A folha de pagamento do período 2023-03 já foi fechada, para alterá-la será necessário reabri-la.

Solução

Será necessário reabrir a competência no eSocial com a S-1298.

Para enviar a S-1298 acesse o menu: Procedimentos Mensais > Encerramento Mensal eSocial

Nesse menu deverá ser preenchido o campo ‘Competência’, e ambiente (o ambiente sempre deverá ser produção).

Após deverá selecionar a tabela S-1298, e na parte de baixo da tela selecionar a empresa e filial (matriz) para conseguir gerar o registro.

Após realizar a abertura da competência com o envio da S-1298, reprocesse o registro da crítica.