eSocial versão S-1.2 - Leiautes (cons. até NT 01/2023)

ideProc

Descrição: Identificação do processo.

Ocorrência: preenchimento obrigatório

Tags:

💠 nrProcTrab

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.

  Validação: Deve ser um número de processo válido e declarado no evento S-2500 para o(s) trabalhador(es) informado(s) em cpfTrab.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2500

          • Campos:

            • Código do Processo -> Preencher com o código do processo.

            • Novo Código do Processo -> Preencher com o novo código do processo caso exista.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    Caso o campo: Novo Código do Processo esteja preenchido, levaremos ele na tag nrProcTrab. Caso somente o campo Código do Processo esteja preenchido, então levaremos ele.

  • Formatação do campo: Sempre será levado até 20 caracteres. São removidos quaisquer caracter especial e espaços.

💠 perApurPgto

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.

  Validação: Deve ser um período igual ou posterior ao mês/ano de dtSent ou de dtCCP existente no evento S-2500 para o processo indicado em nrProcTrab. Deve ser informado no formato AAAA-MM.

• Globus

  • Telas:

    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Pagamento -> Preencher com a data prevista de pagamento da parcela.

        • Imagem:

        

    • Encerramento mensal eSocial.

      • campos:

        • Comtência: Preencher com o período desejado para gerar a S2501.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchida com a data de competência que foi escolhida na geração do evento na tela de encerramento mensal. Porém para poder ser gerada deve existir o mesmo período cadastrado na tela de cadastro de processos no campo demonstrado a cima.

💠 obs

• Ocorrência: preenchimento condicional

• Regra eSocial: Observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Observação -> Preencher com observação referente ao pagamento da parcela.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    é levado o campo Observação conforme preenchido na tela de cadastro de processos.

ideTrab

Descrição: Identificação do trabalhador.

Ocorrência: preenchimento obrigatório

Tags:

💠 cpfTrab

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Preencher com o número do CPF do trabalhador.

  Validação: Deve ser um CPF válido e informado no evento S-2500.

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com número do cpf do autor associado ao processo informado na tela de processos.

calcTrib

Descrição: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Tags:

💠 perRef

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.

  Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em cpfTrab e igual ou posterior a [2008-12].

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Referência -> Preencher com a referência das informações. É necessário ter selecionado uma competencia de Pagamento para poder incluir um novo registro

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a refêrencia informada na tela de processos.

💠 vrBcCpMensal

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Prev. Mensal -> Preencher com o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a Prev. Mensal informada na tela de processos.

💠 vrBcCp13

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Sobre 13º -> Preencher com o valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o 'Sobre 13º' informado na tela de processos.

infoCRContrib

Descrição: Informações das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos, por Código de Receita - CR.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Tags:

💠 tpCR

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência.

  Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 05.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Cod. Receita -> Preencher com o código da receita

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Cod. Receita informado na tela de processos.

💠 vrCR

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor correspondente ao Código de Receita - CR.

  Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501

          • Campos:
            • Valor -> Preencher com o valor correspondente ao código da receita.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o valor da receita informado na tela de processos.

infoCRIRRF

Descrição: Informações de Imposto de Renda, por Código de Receita - CR.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Tags:

💠 tpCR

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Código de Receita - CR relativo a contribuições sociais devidas à Previdência Social e a Outras Entidades e Fundos (Terceiros), conforme legislação em vigor na competência.

  Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 05.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Cod. Receita -> Preencher com o código da receita

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Cod. Receita informado na tela de processos.

💠 vrCR

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor correspondente ao Código de Receita - CR.

  Validação: Deve ser informado de acordo com a legislação em vigor na competência. Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor -> Preencher com o valor correspondente ao código da receita.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o valor da receita informado na tela de processos.

infoIR

Descrição: Informações complementares, vinculadas ao infoCRIRRF/tpCR, relacionadas a rendimentos tributáveis e a deduções e/ou isenções de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Tags:

💠 vrRendTrib

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. Tribut -> Preencher com o Valor do rendimento tributável mensal do Imposto de Renda.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. Tribut informado na tela de processos.

💠 vrRendTrib13

• Ocorrência: preenchimento condicional

• Regra eSocial: Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). Não informar se infoCRIRRF/tpCR = [188951].

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. Tb. 13º -> Preencher com o valor correspondente ao rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. Tb. 13º informado na tela de processos.

    É preenchido somente se o [tpCr] for difente de [188951]

💠 vrRendMoleGrave

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. Mole. Grv. -> Preencher com o valor do rendimento isento por ser portador de moléstia grave atestada por laudo médico

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. Mole. Grv. informado na tela de processos.

💠 vrRendIsen65

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. Isen. 65+ -> Preencher com o valor de parcela isenta de aposentadoria para beneficiário de 65 anos ou mais

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. Isen. 65+ informado na tela de processos.

💠 vrJurosMora

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Juros Mora atr. -> Preencher com o valor dos Juros de mora recebidos

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Juros Mora atr. informado na tela de processos.

💠 vrRendIsenNTrib

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. Isen. ÑTr. -> Preencher com o valor de outros rendimentos isentos ou não tributáveis

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. Isen. ÑTr. informado na tela de processos.

💠 descIsenNTrib

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Descrição do rendimento isento ou não tributável informado em vrRendIsenNTrib.

  Validação: Somente informar se vrRendIsenNTrib > 0.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Descrição Rend. Isento / Ñ Trib. -> informar descrição do rendimento isento ou não tributável

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a Descrição Rend. Isento / Ñ Trib. informado na tela de processos caso o valor do campo [vrRendIsenNTrib] seja maior que [0].

💠 vrPrevOficial

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor referente à previdência oficial.

  Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Ref. Previd. of. -> Valor referente à previdência oficial.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Ref. Previd. of. informado na tela de processos.

infoRRA

Descrição: Informações complementares relativas a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra validação eSocial: Obrigatório (se infoCRIRRF/tpCR = [188951]); Não preencher (nos demais casos)

Regra Validação Xml: Somente é preenchido se a tag [tpCR] = [188951]

Tags:

💠 descRRA

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Descrição -> Preencher com a Descrição dos Rendimentos

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a Descrição informada na tela de processos.

💠 qtdMesesRRA

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Meses -> Preencher com Número de meses relativo ao RRA

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a quantidade de Meses informada na tela de processos.

despProcJud

Descrição: Detalhamento das despesas com processo judicial.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação Xml: Somente é preenchido se os campos da tela de cadastro judicial Valor custas Judiciais for maior que [0] e o campo Valor Tot. Desp. Advg for maior que [0]

Tags:

💠 vlrDespCustas

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Preencher com o valor das despesas com custas judiciais.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor custas Judiciais -> Preencher com o valor das despesas com custas judiciais

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor custas Judiciais preenchido na tela de processos.

💠 vlrDespAdvogados

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Tot. Desp. Advg -> Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Tot. Desp. Advg informado na tela de processos.

ideAdv

Descrição: Identificação dos advogados.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação eSocial:

Obrigatório (se [vlrDespAdvogados] > [0]); Não preencher (nos demais casos);

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela.

Tags:

💠 tpInsc

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

  • Valores válidos:
    • 1 - CNPJ
    • 2 - CPF

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Tipo de inscrição -> Preencher com o tipo de inscrição.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o tipo de inscrição informado na tela de processos.

💠 nrInsc

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Informar o número de inscrição do advogado.

  • Validação: Deve ser um número de inscrição válido, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideAdv/tpInsc, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.

    Se ideAdv/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e, no caso de declarante pessoa jurídica, ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos).

    Se ideAdv/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos e, no caso de declarante pessoa física, ser diferente do CPF do empregador.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Número de inscrição -> Preencher com o número de inscrição.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Número de inscrição informado na tela de processos.

💠 vlrAdv

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor da despesa com o advogado, se houver.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Desp. Adv. -> Preencher com o valor da despesa com o advogado.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Desp. Adv. informado na tela de processos caso seja maior que [0].

dedDepen

Descrição: Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação eSocial:

Não preencher (se infoCRIRRF/tpCR = [188951]); Obrigatório Condicional (nos demais casos);

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela e se [tpCR] for diferente de [188951].

Tags:

💠 tpRend

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Tipo de rendimento.

  • Valores válidos:
    • 11 - Remuneração mensal
    • 12 - 13º salário

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Descrição do rendimento -> Preencher com o tipo de rendimento.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o tipo de rendimento selecionado na tela de processos.

💠 cpfDep

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.

  • Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo infoDep).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • CPF do Dependente -> Preencher com o cpf do dependente.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o CPF do Dependente informado na tela de processos.

💠 vlrDeducao

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia.

  • Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Dedução -> Preencher com o valor da dedução do dependente.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o valor da dedução do dependente informado na tela de processos caso seja maior que [0].

penAlim

Descrição: Informação dos beneficiários da pensão alimentícia.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela.

Tags:

💠 tpRend

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Tipo de rendimento.

  • Valores válidos:

    • 11 - Remuneração mensal
    • 12 - 13º salário
    • 18 - RRA
    • 79 - Rendimento isento ou não tributável

  • Validação: Se infoCRIRRF/tpCR = [188951], deve ser igual a [18].

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Descrição do rendimento -> Preencher com o tipo de rendimento.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o tipo de rendimento selecionado na tela de processos.

💠 cpfDep

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.

  • Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo infoDep).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • CPF do Pensionista -> Preencher com o cpf do pensionista.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o CPF do Pensionista informado na tela de processos.

💠 vlrPensao

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento de pensão alimentícia.

  • Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Pensão -> Preencher com o valor da dedução do pensionista.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o valor da dedução do pensionista informado na tela de processos caso seja maior que [0].

infoProcRet

Descrição: Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação eSocial:

Não preencher (se infoCRIRRF/tpCR = [188951]); Obrigatório Condicional (nos demais casos);

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela e se [tpCR] for diferente de [188951].

Tags:

💠 tpProcRet

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Preencher com o código correspondente ao tipo de processo.

  • Valores válidos:
    • 1 - Administrativo
    • 2 - Judicial

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Tipo Processo Ñ Retenção -> Selecionar o código correspondente ao tipo de processo

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Tipo Processo Ñ Retenção selecionado na tela de processos.

💠 nrProcRet

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Informar o número do processo administrativo/judicial.

  • Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Número Processo Ñ Retenção -> Preencher com o número do processo administrativo/judicial.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Número Processo Ñ Retenção informado na tela de processos.

💠 codSusp

• Ocorrência: preenchimento condicional

• Regra eSocial: Código do indicativo da suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.

  • Validação: Preenchimento obrigatório se houver informação de codSusp em S-1070. Se informado, deve constar na Tabela de Processos (S-1070), campo codSusp, vinculado ao número do processo informado em nrProcRet.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Pensão -> Preencher com o valor da dedução do pensionista.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o cód. ind. Suspensão informado na tela de processos.

infoValores

Descrição: Informações de valores relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela.

Tags:

💠 indApuracao

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Indicativo de período de apuração.

  • Valores válidos:
    • 1 - Mensal
    • 2 - Anual (13° salário)

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Período de apuração -> Selecionar o Indicativo de período de apuração

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Período de apuração selecionado na tela de processos.

💠 vlrNRetido

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

  • Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor não retido -> Preencher com o valor da retenção que deixou de ser efetuada.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor não retido informado na tela de processos se o valor for maior que [0].

💠 vlrDepJud

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.

  • Validação: Informação permitida apenas se indDeposito informado em S-1070 for igual a [S]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Desp. Judicial -> Preencher com o valor do depósito judicial.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Desp. Judicial informado na tela de processos se o valor for maior que [0].

💠 vlrCmpAnoCal

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial.

  • Validação: Informação permitida apenas se tpProcRet = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Comp. AnoCal. -> Preencher com o valor da compensação.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Desp. Judicial informado na tela de processos se o valor for maior que [0] e se tpProcRet = [2].

💠 vlrCmpAnoAnt

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor da compensação relativa a anos anteriores em função de processo judicial.

  • Validação: Informação permitida apenas se tpProcRet = [2]. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Comp. AnoAnt. -> Preencher com o valor da compensação relativa a anos anteriores.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Comp. AnoAnt. informado na tela de processos se o valor for maior que [0] e se tpProcRet = [2].

💠 vlrRendSusp

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Valor do rendimento com exigibilidade suspensa.

  • Validação: Se indApuracao = [1], não pode ser maior que vrRendTrib. Se indApuracao = [2], não pode ser maior que vrRendTrib13. Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Rend. E. Susp. -> Preencher com o valor do rendimento com exigibilidade suspensa.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Rend. E. Susp. informado na tela de processos se o valor for maior que [0].

dedSusp

Descrição: Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa.

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela.

Tags:

💠 indTpDeducao

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Indicativo do tipo de dedução.

  • Valores válidos:
    • 1 - Previdência oficial
    • 5 - Pensão alimentícia
    • 7 - Dependentes

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Tipo de dedução -> Selecionar o Indicativo de tipo de dedução.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Tipo de dedução selecionado na tela de processos.

💠 vlrDedSusp

• Ocorrência: preenchimento condicional

• Regra eSocial: Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa.

  • Validação: Informação permitida apenas se vlrRendSusp > 0. Se indTpDeducao = [5, 7], e o grupo benefPen for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrDepenSusp do grupo benefPen. Deve ser maior que 0 (zero).

  O não preenchimento do grupo benefPen indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Ded. Ex. Susp. -> Informar o valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda com exigibilidade suspensa.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Ded. Ex. Susp. informado na tela de processos e somente caso vlrRendSusp > 0.

benefPen

Descrição: Informação das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia

Ocorrência: preenchimento obrigatório condicional

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela.

Tags:

💠 cpfDep

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número de inscrição no CPF.

  • Validação: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no eSocial (S-2200/S-2205/S-2300 ou no grupo infoDep).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • CPF do Dependente -> Informar o cpf do dependente.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o CPF do Dependente informado na tela de processos.

💠 vlrDepenSusp

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa.

  • Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

• Globus

  • Telas:
    • Juridico > Processos > Abertura.

      • Abas:

        • S-2501 (Inf. Compl)

          • Campos:
            • Valor Ded. Ex. Susp. -> Informar o valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa.

        • Imagem:

        

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o Valor Ded. Ex. Susp. informado na tela de processos e somente caso o valor seja > 0.

infoIRComplem

Descrição: Informações relacionadas à retenção na fonte, aos rendimentos tributáveis e não tributáveis, deduções e/ou isenções, etc., de acordo com a legislação aplicada ao imposto de renda.

Ocorrência: preenchimento condicional

Regra Validação Xml: É preenchido se houver informações preenchidas na tela de Cadastro de Molestia Grave. É procurada a menor data de inicio da molestia onde a data fim seja vazia ou seja maior do que a data de competência da S-2501

Tags:

💠 dtLaudo

• Ocorrência: preenchimento condiconal

• Regra eSocial: Data da moléstia grave atribuída pelo laudo.

  • Validação: Não pode ser anterior ao ano de 1900.

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Funcionarios > Cadastro de Molestia Grave.

      • Campos:

        • Período de: -> Informar a data início de molestia grave.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a data de início de molestia grave.

infoDep

Descrição: Informações de dependentes não cadastrados pelo S-2200/S-2205/S-2300.

Ocorrência: preenchimento condicional

Regra Validação Xml: É preenchido somente para autonomos que tiveram envio de S2300 ou S2306 de CO para o eSocial e que possuem dependentes.

Tags:

💠 cpfDep

• Ocorrência: preenchimento obrigatório

• Regra eSocial: Número de inscrição no CPF.

  • Validação: Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante pessoa física (ideEmpregador/nrInsc) e do beneficiário (cpfTrab).

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Autonomos/ Pro Labores / Estagiario > Dependentes.

      • Campos:

        • C.P.F -> Informar o cpf do dependente.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o cpf do dependente informado no cadastro de dependentes.

💠 dtNascto

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Preencher com a data de nascimento.

  • Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Autonomos/ Pro Labores / Estagiario > Dependentes.

      • Campos:

        • Data Nascimento -> Informar a data de nascimento do dependente.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com a data de nascimento do dependente informado no cadastro de dependentes.

💠 nome

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Nome do dependente.

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Autonomos/ Pro Labores / Estagiario > Dependentes.

      • Campos:

        • Nome -> Informar o nome do dependente.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É preenchido com o nome do dependente informado no cadastro de dependentes.

💠 depIRRF

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Somente informar este campo em caso de dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda.

  • Valores válidos:
    • S - Sim

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Autonomos/ Pro Labores / Estagiario > Dependentes.

      • Campos:

        • Imposto de Renda -> Preencher caso seja um dependente de Imposto de renda.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É enviado como [S] caso esteja marcada a opção dependente de Imposto de renda.

💠 tpDep

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Tipo de dependente.

  • Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se depIRRF = [S]. Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Auxiliares > Parentesco.

      • Campos:

        • Tipo de dependente (eSocial) -> Selecionar o tipo do dependente eSocial.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É enviado o tipo de dependente eSocial conforme selecionado no cadastro de parentesco e associado ao dependente. É informado somente se o for um dependente de Imposto de renda.

💠 descrDep

• Ocorrência: preenchimento opcional

• Regra eSocial: Informar a descrição da dependência.

  • Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se depIRRF = [S].

• Globus

  • Telas:

    • Cadastro > Auxiliares > Parentesco.

      • Campos:

        • Descrição -> Informar a descrição do parentesco.

      • Imagem:

      

• Regras xml:

  • Regra 1:

    É informada a Descrição do parentesco somente se o [tpDep] = 99.